O Vereador e Presidente Ivan Pinto da Luz demonstrou rigor na análise de projetos do Executivo, especialmente aqueles de caráter financeiro, ao mesmo tempo em que levantou preocupações sociais sobre o atendimento ao idoso, a valorização do magistério e a logística do concurso público municipal.

Transparência e Responsabilidade em Projetos Financeiros

O Presidente Ivan Pinto da Luz detalhou a tramitação de projetos de grande impacto financeiro, defendendo a cautela e a transparência do Legislativo.

Em relação aos Projetos 74 e 75, que tratam de um empréstimo, o vereador informou ter realizado uma reunião com o representante do Porto Itapoá, o representante da CDL e o presidente da Cine. Ele explicou a eles a tramitação dos projetos e mostrou uma "proposta de emenda" que foi considerada "ótima" pelos representantes, pois garantiria que "se saiba e tenha tenha segurança do que no que vai ser usado esse valor do empréstimo".

O vereador assegurou que tanto os Projetos 74 e 75 quanto o Projeto 24, que trata do reajuste dos servidores, estão "tramitando aqui na casa". Ele ressaltou que o projeto dos servidores ainda está aguardando um "parecer jurídico".

O Presidente concluiu que o trabalho está sendo conduzido "dentro da normalidade, dentro da responsabilidade e dentro da transparência".

Prioridade ao Atendimento ao Idoso e Compromisso na LOA

O vereador Ivan Pinto da Luz manifestou-se favorável ao Projeto de Lei Ordinária número 50 de 2025, de autoria da Vereadora Jéssica, que trata de políticas públicas para idosos.

Ele lembrou que, durante as audiências públicas do PPA (Plano Plurianual), foram ouvidos os idosos, e ele já destinou uma emenda no PPA para a construção de um núcleo de atendimento ao idoso. Este núcleo teria a função de emitir a carteirinha do idoso e oferecer outros programas de atendimento, citando como exemplo o modelo bem-sucedido de Balneário Camburiú, que ele já visitou.

O Presidente garantiu que o compromisso de buscar recursos continua na LOA (Lei Orçamentária Anual), afirmando que os "nossos idosos não podem esperar". Ele convidou os demais vereadores a olharem "com carinho" para destinar recursos nas emendas impositivas e de bancada na LOA, para que o Legislativo possa fazer a sua parte.

Defesa do Magistério e Diálogo

Em meio às homenagens, o vereador Ivan Pinto da Luz utilizou a tribuna para abordar a importância do magistério, coincidindo com a proximidade do Dia do Professor (dia 15).

Ao registrar a presença da Secretária de Educação e outros professores, o Presidente solicitou que as autoridades "olhem com mais carinho pelo magistério de nossa cidade". Ele descreveu a profissão como "linda" e que precisa de "muito amor para ser exercida", mas enfatizou que ela precisa ser "valorizada" e "reconhecida". O vereador fez um apelo para que "não deixem os nossos professores haver navios" e que zelem pelo magistério, solicitando que o diálogo seja mantido: "Conversem, entre no diálogo. É só isso que eu peço".

O vereador também prestou uma homenagem pessoal à Professora Sônia, alvo da Moção 29/2025, revelando que a conhece há 33 anos e que ela foi professora de seus filhos, Jonas e Mona Lisa, no Monteiro Lobato.

Questionamentos sobre a Logística do Concurso Público

O Presidente trouxe à pauta um manifesto recebido de diversos candidatos do concurso público municipal. A preocupação central é que as provas seriam aplicadas simultaneamente em Itapoá e em Guaratuba.

O vereador levantou a questão de como os candidatos que pretendem prestar os dois concursos farão para estar nas duas cidades "ao mesmo tempo". Ele questionou a justificativa da Consupan e da Prefeitura para aplicar provas em Guaratuba, uma vez que o edital prevê o uso de outras localidades apenas em caso de insuficiência de locais adequados.

Ivan Pinto da Luz argumentou que Itapoá possui locais adequados para atender à demanda, mencionando que a cidade tem 15 escolas (juntando as creches), além de espaços comunitários e ginásios. Ele lamentou que, por conta da falta de um cronograma com antecipação, os candidatos agora terão que "optar por um ou por outro", mas registrou o manifesto como um pedido de vários candidatos.

Outros Destaques da Reunião

Como Presidente da Câmara, Ivan Pinto da Luz também conduziu outros pontos importantes da pauta:

• Ressarcimento de Valores: Foi apresentado o requerimento de ressarcimento de valores pagos a título de multas e licenciamentos de viaturas cedidas à organização social, que deveriam ter sido entregues livres de quaisquer ônus. Foi estabelecido um prazo de 15 dias para providências.

• Aprovação de Moções: O Presidente conduziu a votação e declarou a aprovação por unanimidade da Moção 27/2025, que homenageou a equipe de Karatê, e convidou o Professor Gustavo Eufrasio Colgo a fazer uso da tribuna.

• Correspondências: Solicitou ao servidor Daniel Wagner que procedesse com a leitura das proposições, incluindo um projeto de lei de origem do Poder Legislativo e uma emenda legislativa.